Análise Quantitativa de Risco de Responsabilidade Civil

Risco de responsabilidade civil

Perdi a conta das vezes que tive que informar ao segurado que sua importância segurada na apólice de Responsabilidade Civil era incompatível com a exposição decorrente dos riscos identificados.

Quase sempre a resposta era quase a mesma: Então qual é o limite?

Os danos materiais costumam ser uma preocupação central nos relatórios de inspeção e consultorias de mercado. Isso ocorre porque esses danos afetam diretamente os ativos e operações da empresa, impactando sua capacidade de gerar receita e lucro.

No entanto, os danos a terceiros também são uma consideração importante, embora possam não ser tão explicitamente abordados nos relatórios de inspeção e consultorias. Danos a terceiros podem surgir de várias maneiras, incluindo responsabilidade civil por acidentes, danos ambientais, litígios trabalhistas, entre outros.

É importante para as empresas considerarem não apenas os danos materiais diretos, mas também os potenciais danos a terceiros ao avaliar seus riscos e estratégias de mitigação. Isso pode ajudar a proteger a reputação da empresa, evitar litígios onerosos e garantir a conformidade com regulamentações e normas.

É crucial que o gestor de seguros forneça informações precisas e abrangentes ao conselho da empresa para garantir uma tomada de decisão informada em relação aos programas de seguros. Sem dados sólidos sobre os riscos e possíveis perdas envolvidas, a empresa pode ficar exposta a danos financeiros significativos, especialmente em relação a terceiros. Esses relatórios devem incluir uma análise detalhada dos riscos que a empresa enfrenta, os custos potenciais associados a esses riscos e estratégias recomendadas para mitigar esses riscos. Dessa forma, o conselho pode tomar decisões fundamentadas para proteger os interesses da empresa e minimizar sua exposição a possíveis perdas. Sem esses dados o resultado é que a empresa fica sem ter informação sobre a exposição de danos a terceiros.

Quando os segurados perguntam sobre o limite de cobertura, é importante explicar que o limite deve ser determinado com base na exposição real aos riscos, levando em consideração os danos potenciais a terceiros. Isso pode envolver a análise de relatórios de inspeção, consultorias especializadas e estimativas de perdas máximas decorrentes dos riscos identificados.

É preciso alertar que o limite para danos a terceiros pode variar muito. Nos tribunais, os valores muitas vezes são fundamentados em mais de cinco decisões diferentes embora baseadas na mesma jurisprudência. No Brasil não existe uma regra, norma ou lei que proíba os juízes julgarem de formas diferentes situações semelhantes, alguns entendimentos de tribunais variam de caso para caso, de julgador para julgador e, cada magistrado pode proferir sua decisão da forma que achar mais justa. A subjetividade é muito grande.

A falta de informação produz casos como o da empresa brasileira que tinha um limite de R$ 20 milhões e indenizou R$ 10 bilhões.

Portanto, ao considerar a complexidade dos riscos envolvidos, é crucial estar ciente de que os limites para danos a terceiros podem apresentar uma ampla variação. Nossa consultoria de Análise Quantitativa de Risco de Responsabilidade Civil (RCG/RA/ D&O/E&O/Operador Portuário) está aqui para oferecer uma solução sólida e confiável, preenchendo essa lacuna com expertise e precisão.